Serviços – Montanari Advocacia

SERVIÇOS

DIREITO CIVIL

Elaboração, revisão e rescisão de contratos
Indenizações por transtornos em voo e outros;
Testamento, inventário, partilha e arrolamento;
Divórcio, união estável e separação judicial; regime de bens;
Pensão alimentícia;
Tutela e curatela;
Revisão de contratos de financiamento de veículos e empréstimo pessoal;
Ações Possessórias;
Responsabilidade Civil.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Principais serviços ao fornecedor:
- Orientações, consultoria e pareceres para empresas (fornecedor);Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo;
- Defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores;
- Elaboração e análise de contratos de bens e serviços;
- Consultoria preventiva empresarial-consumerista;
- Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;
- Ações judiciais relacionadas à responsabilidade pelo vício do serviço ou produto;
- Ações de reparação de danos por abalo ao crédito devido à inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
Principais serviços ao consumidor:
- Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
- Ações relacionadas a erro médico e aos planos de saúde: Abusividade do reajuste da mensalidade do plano de saúde, negativa de cobertura para procedimentos médicos e cirúrgicos, próteses e órteses, fornecimento de remédios;
- Ações indenizatórias em decorrência de descumprimento de contrato de transporte (atrasos/cancelamento de voos, extravio de bagagem, problemas com pacotes turísticos);
- Ações relacionadas a direito de arrependimento, venda casada, envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação, cobrança de dívida não vencida, restituição de valores pagos indevidamente, compra de produtos via comércio eletrônico (e-commerce);
- Ações de cobranças e indenizações.

DIREITO IMOBILIÁRIO

- Locações: assessoria em geral, minutas de contratos, ações de despejo, execuções, ações renovatórias, ações revisionais;
- Condomínios: assessoria em geral, minutas de convenção de condomínio, ações de cobrança, responsabilidade civil do condomínio;
- Direitos de vizinhança: responsabilidade civil nos direitos de vizinhança, intermediação extrajudicial de acordos de reparação de danos causados a vizinhos ou ao condomínio;
- Assistência na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil;
- Elaboração de contratos para arquitetos, engenheiros e consultores imobiliários;
- Assistência e orientação na compra e venda de imóveis;
- Preparação de contratos para as fases de planejamento, construção, e administração de projetos imobiliários;
- Consultoria legal acerca da titularidade de bens móveis; Elaboração e registro de instrumentos de alienação, cessão ou oneração de bens imóveis, memoriais de incorporação, permuta, doação, construção por empreitada ou por administração (preço de custo), arrendamento, empreendimentos imobiliários (a exemplo de hotéis e shopping centers), fundos de investimento imobiliário, além de elaboração de contratos de toda espécie envolvendo bens imóveis.

DIREITO DO TRABALHO

- Elaboração de reclamação e defesa trabalhista;
- Comparecimento em audiências, com o objetivo de realizar de forma efetiva o acompanhamento da causa, formulando questões sobre as matérias suscitadas;
- Elaboração de peças processuais necessárias ao trâmite processual como: recursos, embargos, e agravos;
- Acompanhamento processual perante as Varas Trabalhistas de Primeira Instância, bem como nos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho;
- Consultoria preventiva, com orientações gerais e específicas a fim de evitar que a empresa seja demandada na Justiça do Trabalho.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

- Aposentadoria por tempo de contribuição e/ou idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxilio Doença;
- Pensão por morte;

DIREITO TRIBUTÁRIO

- Planejamento tributário (elaboração e crítica);
- Requerimentos administrativos junto à órgãos estatais;
- Ações judiciais, defesas administrativas e judiciais;
- Análise de riscos e definição de estratégias;
- Atuação jurídica com extrema observância a temas decididos em leadingcases;
- Ajuizamento de ações judiciais baseadas em precedentes vinculantes do STF, do STJ e de tribunais locais;
- Representação perante todas as instâncias judiciais e administrativas.
- Consultoria a pessoas físicas e jurídicas na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo análise estratégica, com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária;
- Contencioso (administrativo, judicial).